terça-feira, 30 de novembro de 2010

Enquanto houver estrada para andar...

Começo com uma transcrição (parafraseada) de um poema magistral de Jorge Palma (de quem sou fã, aliás sou mesmo uma “palmaníaca”), ilustrada com uma fotografia retirada na internet (de autor desconhecido):

Enquanto houver estrada para andar
A gente vai continuar… Mesmo com vários obstáculos pelo caminho, climáticos ou outros.
Enquanto houver ventos e mares
A gente não vai parar… Podem ter a certeza.

Trata-se de um recado.
E ele é dirigido ao autor(a) das cartas anónimas e a quem ontem começou a enviar-me mensagens pelo telemóvel. Presumivelmente a mesma pessoa.

Adiante…
Lembrei-me desta música (cujo vídeo anexo no final) porquê? Muito simplesmente porque acabei agora mesmo de ler um artigo de opinião do deputado da Assembleia Municipal de Almada (pela CDU) e deputado na Assembleia da República (pelo PCP) Bruno Dias, que termina com a frase: «Como diz o Jorge Palma, enquanto houver estrada para andar, a gente vai continuar.»

Dirige-se ele, a propósito da Greve Geral do passado dia 24 do corrente mês, ao Governo e ao Partido Socialista, presume-se. Apesar das justas críticas apontadas à forma como o país tem sido governado e de até poder concordar com a generalidade dos argumentos apresentados no que toca à necessidade de os trabalhadores não cruzarem os braços e lutarem pelos seus direitos, não posso deixar de ligar este texto à realidade do nosso concelho.

Ora, se pensarmos no que se passa na Câmara Municipal de Almada, nomeadamente a nível da gestão dos recursos humanos, podemos constatar que este texto é profundamente hipócrita e demagógico.

Comecemos logo pela acusação: «um partido chamar-se “socialista” e ter uma política de direita anos e anos a fio.» Que dizer, então, de um partido dizer-se “comunista” e fazer exactamente o mesmo (ou pior, ainda)? Que moral terá para criticar seja quem for?

A seguir: «a luta em defesa dos direitos aí está por mais que os “donos da verdade” pretendam convencer-nos do contrário». Exactamente! Por mais que a CDU, em Almada, o negue, aqui estamos nós para denunciar as más práticas na gestão autárquica. E não é com cartas anónimas difamatórias e, agora, mensagens ofensivas por telemóvel que nos farão parar!

Vejam agora esta frase: «A intimidação, a chantagem, a deturpação mediática… tudo isto tem de ser desmascarado. É preciso enfrentar o medo.» Aplica-se ou não, na perfeição, àquilo que se tem passado em Almada? E é um bom conselho aos muitos trabalhadores da CMA/SMAS que têm vindo a ser prejudicados para não pactuarem mais com as arbitrariedades de que são alvo.

Ou esta (que é fenomenal!): «É mais importante do que nunca sacudir esse conformismo, esse fatalismo, dizer e repetir que sim, vale a pena lutar. Que sim, faz diferença – e que a pior diferença é a que resulta do silêncio e da cobardia. Porque comer e calar não deixa as coisas na mesma: deixa tudo pior.» Pensem, agora, nas atrocidades que são cometidas e/ou permitidas pela CDU na CMA/SMAS… e digam-me lá o que acham deste conselho?

Conhecendo nós o que tem sido o papel do STAL e da Comissão de Trabalhadores na CMA, o cúmulo da hipocrisia é mesmo esta comunicação que Bruno Dias nos faz, ao dizer que ao escrever aquele texto seguira para o contacto com os trabalhadores a quem diz saudar expressando “aquilo que já é sabido”: «a solidariedade de todo um colectivo partidário que existe e cresce e avança justamente para que avance a luta de quem trabalha por uma vida melhor.»

É possível acreditar no que esta gente diz? Dizem-se solidários com os trabalhadores mas na CMA/SMAS dão o seu aval e cobertura, através do tal “silêncio cobarde” que condenam, a uma série de atropelos aos seus mais elementares direitos. Quanto vale a palavra de gente assim?


segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Boletim ajustado!



Oito edições custaram à Câmara Municipal de Almada 100.518€. Mas como anualmente são publicados onze números, presume-se que o seu custo total seja de, aproximadamente, 138.212€.

Trata-se do Boletim Municipal... 85.000 exemplares por mês e 935.000 por ano.

Ora, como o próprio nome indica, tratando-se de um periódico "municipal", pago pelo orçamento do município, deveria espelhar a pluridade existente nos dois órgãos de âmbito municipal: a câmara (executivo) e assembleia (deliberativo).

Todavia, esta publicação, mais do que informar sobre a actividade da gestão autárquica, serve para fazer publicidade (propaganda) ao partido que está no poder pois todas as notícias são convenientemente filtradas e apresentadas sempre numa perspectiva favorável, conferindo à realidade um cariz virtual... Almada aparece como uma cidade perfeita e um concelho maravilha, longe demais daquele que é o quotidiano efectivo da população.

Ao contrário do que acontece em Sintra, por exemplo, em que os partidos da Oposição têm direito a uma página no boletim municipal, em Almada essa hipótese nunca se colocou pois a CDU entende que é a "proprietária editorial" e numa atitude de prepotência e totalitarismo sempre impediu que assim acontecesse.

Artigo relacionado:

domingo, 28 de novembro de 2010

Almoços, relógios e companhia limitada!

Almoços de Verão, de Renoir


O Observatório Autárquico n.º 4 traz informações que puseram a minha imaginação aos saltos: são as três despesas da Câmara Municipal de Almada, em 2009.
1) Em Maio, o ajuste directo de relógios, no valor de 94 174,72€;
2) Em Março, o almoço do Dia Internacional da Mulher, no valor de 83 640,00€;
3) 1.400 almoços no Complexo Municipal dos Desportos.

Face à lei vigente, tudo legal. Porém, dá que pensar.

Primeira despesa

Puxei, puxei, puxei… pela cabeça e muitas hipóteses me surgiram. Até que cheguei à hipótese mais plausível. Esta despesa terá sido para oferta de prenda de Natal a alguns funcionários. (O leitor verá que se justifica tal discriminação).
Trata-se dos funcionários que não são das graças da senhora D. Maria Emília de Sousa ou de certas chefias, de todos os “sofredores” que na Câmara Municipal de Almada não se podem pirar. Lá irá um, com sorte, ou lutando muito por isso, talvez de longe a longe.

Ora os relógios seriam para toda esta gente que, “justificadamente”, chegará muitas vezes atrasada ao trabalho, tal é a sua boa disposição de para lá ir.
Contudo, pensando bem, como são tantos, parece-me que, apesar da quantia ser relevante, não chegará para a oferta de um relógio de jeito a todos.

Será que terão sido corridos sem relógio razoável, mas com uma simples cebola? Para os leitores jovens talvez seja importante esta informação: caiu em desuso, mas há umas décadas atrás era muito comum na linguagem familiar, brincalhona, chamar-se “cebola” a um relógio. Eu tive uma “cebola” que foi das melhores prendas que recebi na minha vida: uma embalagem muito grande dentro de outra, esta por sua vez ainda de outra ainda, e ainda a última, pequenina, que tinha lá dentro uma cebola de facto que, de tão bem que tratada fora durou mais de 20 anos. Escusado será falar do meu desgosto.

Segunda despesa

Imagino que lá estariam só mulheres, embora para meu gosto não seja o ideal. Isto deve vir-me da infância: já em criança sempre brincava com meninos e meninas. Não quer dizer que não reconheça um grande valor aos feminismos, à sua história, à sua acção. Nos anos 60 li a obra clássica de Simonne de Beauvoir, “O Segundo Sexo”, não traduzido então em português, suponho. Li um catarpácio (ou catrapácio) - escrevo assim porque parece que o vocábulo ainda não está dicionarizado - da Betty Friedan traduzido em português, daqueles livros que vão e não voltam; suponho que seria “A mística feminina”. (Ainda hoje a imagino com os seus engraçados chapéus!). E li ainda mais umas coisas…. Desde já devo dizer que não alinho na tese da Simonne, mas isso é problema meu. A conversa iria longe... Ah, só mais um pormenor: tenho visto por entre as nossas feministas conhecidas algumas que são bem sacanas para outras mulheres. Grandes feministas! Adiante.

Vamos a contas, ou às contas que, essas sim, foi o que aqui me trouxe.
Admita-se que cada almoço custou 20€. Teriam sido contempladas 4.182 mulheres. Menos de 20€ não seria certamente. Se cada almoço custasse apenas 10€, tínhamos o dobro das mulheres contempladas, mas com um pobre repasto. (Veio-me agora à memória a pergunta de Paulo Portas, quando cabeça de lista à Assembleia Municipal de Arouca, e aí, num almoço, perguntou: “Oh sr……….”, o que é que aqui se come por 10€? Claro que a pergunta pode ter várias interpretações).

Penso que o tal almoço feminista deve ter sido no concelho de Almada.
E onde terá sido? Onde se enfiou tanta gente?
Terão sido só mulheres? Admitamos que sim. Por um lado, protesto, por não ter sido convidada, logo eu, que tanto gostava de ter almoçado com a senhora D. Maria Emília. É que, além da mensagem escrita que recebo todos os anos nesta data festiva, teria ouvido talvez um discurso que nunca mais acabaria, mas que me encheria a alma. Ou não terá discursado?
O mais importante é que não sei qual foi o critério dos convites feitos. Bom, não vou continuar a pôr hipóteses. Nunca mais terminaria.

Porém, surgiu-me uma ideia de despedida ao falar desta despesa. É a seguinte: deve ter-se bebido por lá algum verdelho, daquele que tive a sorte de beber, sim, não foi provar, há cerca de 30 anos, em casa de uma amiga. Só as duas, na cozinha, bebemos o resto de uma garrafa, e ainda era bastante. Sentíamo-nos no tempo dos czares, porque o vinho era de facto ainda desse tempo. Essas coisas que são apanágio da riqueza, porque usadas com grande frequência não serão tão apreciadas pelos que delas só usufruem uma ou poucas vezes na vida. O que se perde pela grande quantidade e contexto luxuoso, banalizado, é compensado pela pequena quantidade e contexto intimista, sobretudo se ainda se acrescentar o humor.

Terceira despesa

Vou ser breve. Não quero cansar o leitor. E não me quero cansar também. Não vou deixar voar a imaginação.

Contas feitas (à mão, não sou escrava da máquina de calcular), cada almoço teria custado 23,9€, tendo, assim, sobejado 56 Euros.
Não é habitual o custo de um almoço ou jantar neste tipo de situação não ser apresentado em número redondo de Euros.
Há aqui uma certa originalidade.

A minha imaginação fervilhante põe tantas, tantas, hipóteses…

Por isso vou apenas enunciar uma delas, porque me parece bastante plausível:
Estiveram mesmo só 1.400 desportistas presentes no dito almoço;
Comeram tanto e tão bem, fazendo lembrar uma dieta de emagrecimento muito comum na qual se fez dieta durante seis dias, sendo o sétimo de desforra (não é bem assim), que tiveram de ir correr para o Parque da Paz, após uma longa digestão;
Tratando-se, em princípio, de jovens, não terá havido verdelho do tempo dos czares, como o outro, mas um vinho bem bom como, por exemplo, o Syriah, contribuindo, pois, para o desenvolvimento regional. Como à rapaziada do desporto são exigidos particulares cuidados dietéticos, nesse dia, excepcionalmente, cada um bebeu uma garrafa inteira. Foi mesmo a transgressão própria da festa.
E assim acabo a festa deste escrito.
Adeus até ao meu regresso.

PS – Ia-me esquecendo dos 56 Euros. Suponho que a senhora D. Maria Emília mandou comprar uns Kilos de arroz e foram enviados à Isabel Jonet.

Almerinda Teixeira

sábado, 27 de novembro de 2010

Ajuste intemporal?

Chama-se a "Espiral do Tempo". É uma escultura composta por 25 cubos de aço (colocados uns em cima dos outros de forma irregular para mostrar uma leve rotação que cria a ilusão de um movimento ascendente em direcção ao céu), e pesa 35 toneladas, dizem.
É mais uma de entre as muitas obra do escultor José Aurélio, do Armazém das Artes, em Alcobaça, que inundam o espaço público em Almada.
Foi inaugurada em 9 de Maio de 2009 na Rotunda do Centro Sul por ocasião das comemorações do 35.º aniversário do 25 de Abril.
Não pretendo, neste artigo, analisar o conceito de arte pública da CMA, nem tão pouco tecer considerações acerca da obra e, muito menos, do seu autor. Sobre essa matéria, aconselho a leitura de um artigo do jornal Notícias de Almada, do passado dia 22 de Outubro. Vejam a posição de Joaquim Sarmento, vereador substituto do BE, pois concordo inteiramente com ele.
O que pretendo trazer ao vosso conhecimento é, apenas, a questão financeira:
Sabiam que aqueles 25 cubos de aço custaram à CMA a módica quantia de 150.000€?
Ou que, as fundações para colocar a escultura ficaram em 34.059,60€?
Sem falar no trabalho criativo (que sobre esse não consegui descobrir qual havia sido o valor da factura), a escultura "espiral do tempo" custou à CMA 184.059,60€. Um perfeito exagero que, na minha opinião, em tempo de crise, deixa muito a desejar quanto aos critérios de gestão da autarquia.

E, já agora, reparem nos seguintes pormenores:

Valor do ajuste directo referente à feitura dos cubos, classificado como empreitada, para poder ultrapassar o limite de 75.000€ da aquisição de serviço;

Data da publicação do procedimento referente às fundações. Tendo o monumento sido inaugurado a 9 de Maio, como é possível que o contrato só tenha sido publicado em 23 de Junho? Será que a empresa executou a obra antes de haver contrato? E o pagamento terá sido feito antes da publicação do contrato na base.gov? É que o Código da Contratação Pública (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Novembro) diz que isso é proibido...

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

"May be man"


Excelente este texto de MIA COUTO:
«Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.

O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Simplesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.

A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.

Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniência. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideologia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma nação muito gaseificada.

Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enquadra-se no combate contra a pobreza.

Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corruptor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opinião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.

O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao português, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.

O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recente: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrupto: em nome da lei, assalta o cidadão.

Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele e sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cautela, os do chefe do chefe.

O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigente: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem nomeá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.

Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma fortuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio.

O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de-conta. Para um país a sério não serve.»

Autor: Mia Couto
Fonte: O País online.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

"Grito por Justiça"


Hoje assinala-se o Dia pelo Fim da Violência sobre as Mulheres. Não o podia deixar passar "em branco".
E a curta notícia que vos deixo, do jornal gratuito Metro, é bem elucidativa. Em poucas palavras temos os números, as acções necessárias e o protesto de alerta.
Sábado que vem, vamos todos gritar por Justiça!

Balanço mensal

Um mês após o 1.º balanço mensal, aqui estou eu, em nome da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, para vos prestar contas do que fizemos no 2.º mês de existência do nosso movimento:

Editamos o Observatório Autárquico n.º 6 (reunião da Câmara Municipal, 3 de Novembro), n.º 7 (reunião extraordinária da Assembleia Municipal, 12 de Novembro) e n.º 8 (reunião da Câmara Municipal, de 17 de Novembro) e procedemos à sua divulgação por correio electrónico e à distribuição em papel.

Enviámos denúncia à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) por recusa da CMA em responder aos requerimentos por nós apresentados em 13 de Outubro.

Reunimos com a delegação do SINTAP na Câmara Municipal de Almada e com vários trabalhadores da CMA e dos SMAS.

Reunimos com vários comerciantes da Rua Capitão Leitão e, também, com cidadãos e cidadãs almadenses que nos contactam para expor as suas preocupações.

Continuámos a investigação sobre os casos que nos vão sendo apresentados na área dos recursos humanos e, também, noutros sectores da gestão autárquica, como a contratação pública, nomeadamente os ajustes directos.

Demos uma entrevista ao semanário Sol tendo sido publicada uma notícia na edição de 29-10-2010.

Solicitámos audiências a todos os grupos parlamentares na Assembleia da República, pedindo para ser recebidos, especificamente, pelos deputados eleitos pelo círculo de Setúbal. Já temos uma audiência agendada para o dia 2 de Dezembro.

Temos publicado, diariamente, notícias de opinião e/ou artigos denunciando várias situações, como os casos de assédio moral na CM e nos SMAS de Almada, no blogue INFINITO’S.

Continuamos a recolher provas e a organizar os processos sobre património predial sendo que alguns já foram concluídos e entregues às instâncias judiciais adequadas.

E para finalizar, informo que já ultrapassámos os 1.000 “amigos” no Facebook. Aliás, nesta data já vamos nos 1.051.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Sobre o dia de hoje...

Vamos lá pôr os pontos nos iis.

Toda esta crise foi causada pelo Capital, nomeadamente o capital financeiro.

No entanto, andam-nos a convencer que só o Trabalho é que tem de a suportar e resolver.

Aumentando o tempo dos descontos e prolongando a idade para a reforma.

Reduzindo os salários da Função Pública.

Reduzindo os subsídios sociais.

Aumentando os impostos sobre os trabalhadores e nunca sobre o Capital.

Ou seja, o capital pôs isto de pantanas e quem tem de pagar é o Trabalho.

Esta greve geral não foi uma revolução.

Esta greve geral não foi uma reivindicação.

Esta greve geral foi um grito de revolta contra esta situação.

Os defensores do statuo quo, como é evidente, arranjam desculpas para não contestar a situação. Vão lançando umas bocas num blogue que pensavam que só contestava o poder local…

Mas não, aqui no blogue também é contestado o poder central e o statuo quo, embora alguns anónimos não tenham reparado nisso, talvez porque se sintam do lado desse poder central, quer seja este ou o que venha a seguir…

Mas ao povo, saltou-lhe a tampa, e veio à rua. E o poder, seja este ou o que vier a seguir, tem que pensar nisso.

Manuel Barão

Estou em greve!


Veja AQUI o folheto com as razões desta luta


As instalações da Assembleia Distrital de Lisboa vão estar, hoje, encerradas. Não, não é lock-out. Acontece, apenas, que todos os seus trabalhadores aderiram, voluntariamente e sem pressões desnecessárias, à greve geral.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Que BE é este afinal?

A propósito do artigo de sábado passado, Diz o roto ao nu: porque não te vestes tu?, coloquei a pergunta que titula a notícia de hoje na minha página pessoal do Facebook.

Na sequência dessa publicação, troquei uma série de mensagens com Carlos Guedes que considero importante aqui vos trazer.

Embora seja um diálogo algo crispado, serve para esclarecer alguns pormenores sobre a minha renúncia como deputada municipal (sendo notória a existência de uma tensão permanente entre os interlocutores devido à interpretação diferenciada dos acontecimentos) mas, principalmente, é a oportunidade para reflectirmos sobre o rumo que o Bloco de Esquerda está a seguir em Almada.

Deixo-vos aqui duas das frases finais e que sintetizam aquela que é a minha opinião:

«Enquanto o BE não conseguir perceber que os ataques à sua credibilidade são causados, não por mim (que me limito a mostrar as fragilidades de uma oposição demasiado fraca e, como tal, conivente) ou pelos outros partidos (PS e PSD) mas, antes, por aquela que tem sido a sua própria actuação neste mandato autárquico (sobretudo na vereação mas também na Assembleia Municipal, os órgãos onde a intervenção política tem mais projecção), nunca mais conseguirá recuperar o prestígio/confiança que chegou a ter junto da população.

E enquanto os dirigentes do BE em Almada continuarem a confundir desígnios nacionais com política local e a olhar de forma sectária para as questões de governação autárquica, o demérito de uma oposição fragilizada pelas sucessiva anuências mal explicadas (política e tecnicamente falando, com alguns deslizes ao nível legal) que têm suportado muitas das propostas da CDU na CMA, causará sempre estragos irreparáveis em termos eleitorais futuros.»

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O "Ministério da Propaganda" CDU em Almada

Pouco me rala se irão aparecer os anónimos do costume dizendo que esta será mais uma prova de que estou ao lado do PSD (como, quando calha, dizem que estou com o PS ou até, com o CDS/PP, apenas porque não estou do único lado que eles consideram o certo: com a CDU, porque com o BE… bem, serve-lhes para assegurar a maioria, mas também esses estarão do lado errado!). “Vozes de burro não chegam ao céu” e como “os cães ladram e a caravana passa”, avancemos, sem medos…

Por isso, aqui irei expressar a minha opinião, assumindo-a, como sempre, com responsabilidade (não me escondo atrás do anonimato).

Embora já seja da semana passada, venho falar-vos do artigo do vereador Nuno Matias que foi publicado no jornal Notícias de Almada, de 12-11-2010, a propósito da nova estrutura orgânica da CMA, supostamente elaborada nos termos do DL 305/2009, de 23 de Outubro.

E para dizer o quê? Que concordo, inteiramente, com a sua análise dos factos, até na condenação do comportamento da CDU e do BE no que concerne à aprovação desta mega estrutura autárquica, como se estivéssemos em “tempo de vacas gordas”.

Destaco, de seguida, algumas frases:

«Criam-se mais departamentos, divisões, unidades de apoio à gestão» … «que ajudarão mais politicamente os eleitos da maioria CDU do que trazem, realmente, algum acréscimo de melhoria no funcionamento» dos serviços.

«O resultado desta reestruturação orgânica é mais chefias, mais custos» …

A CDU limitou-se a «organizar a câmara por forma a encaixar alguns trabalhadores, sabe-se lá se em muitos casos “camaradas de outras lutas”» …

«Um exemplo da irresponsabilidade desta proposta é a criação de um Departamento de Comunicação na Autarquia que é um verdadeiro “Ministério da Propaganda”, pela estrutura que cria, pelas responsabilidades que tem e pelas actividades que vai desenvolver. É mais um instrumento ao serviço politicamente dos eleitos da CDU e do seu próprio partido do que uma estrutura que vá desempenhar uma actividade essencial para o funcionamento da Câmara de Almada.»

domingo, 21 de novembro de 2010

Faça um favor a si mesmo: seja feliz!


Da janela do meu quarto e da sala. Ontem às 16h.
A paisagem que me inspira.
Horizonte que me faz sonhar.
(Sou uma privilegiada, não acham?)
TENHAM UM BOM DOMINGO!

sábado, 20 de novembro de 2010

Diz o roto ao nu: "porque não te vestes tu?"


Vários amigos me instaram a comentar este artigo do Notícias de Almada.

Mas, o que tenho a dizer é, de facto, muito pouco. Já disse quase tudo na carta que dirigi aos eleitores a quando da renúncia do mandato na Assembleia Municipal e, também, desde aí, em diversos artigos e comentários neste blogue.

Sinceramente, julgo que não vale a pena “chover mais no molhado” pois é notório que o BE em Almada não consegue perceber o erro da estratégia que adoptaram (para não enfrentarem a CDU, dizem que se deve respeitar o voto dos eleitores que lhe deram a maioria e, por isso, deixá-los governar – mesmo que isso signifique ficar indiferente às ilicitudes da gestão autárquica) e continuam a confundir a luta política nacional com os objectivos locais (sendo evidente a confusão entre as justas críticas ao governo nacional – PS – e aquela que deveria ser uma efectiva fiscalização do governo municipal – CDU – mas que se abstêm de fazer porque ainda os vêm como “os camaradas”, enquanto todos os outros são potenciais inimigos).

Destaco apenas uma das frases finais - «O BE vai continuar a desempenhar o seu papel» - por me parecer que contém uma promessa que sabemos, de antemão, que o BE (e eles também o sabem!) não serão capazes de cumprir, seja por impreparação técnica dos seus autarcas (um mal de que, infelizmente, padecem muitos membros dos outros partidos) ou, pior ainda, por vontade política deliberada dos líderes locais.

Refiro-me, em concreto, ao papel que lhes cabe desempenhar nos órgãos autárquicos para os quais foram eleitos, em particular na Assembleia Municipal: fiscalização da actividade da Câmara Municipal, uma obrigação política (derivada do mandato concedido pelos eleitores) mas também uma obrigação legal (conforme assim o determina a lei das autarquias locais).

A fuga das galinhas

Hoje trago-vos um artigo da Joana Amaral Dias (docente universitária) que me enviaram por e-mail, que considero sublime. Curto, mas tem lá tudo (o título também é dela):

«Um gestor vale mais do que quem salva vidas e cria (vários tipos) de riqueza como um médico ou um cientista? Qual é o dom especial que possuem para que ganhem muito mais que todos os outros? Não se sabe. Mas essa ignorância não altera os rendimentos.
Mesmo que os resultados empresariais derivem de uma extensa cadeia. Mesmo que todas as empresas devam ter um papel social. Pois é. Os nossos trabalhadores são dos mais mal pagos da Europa, mas os gestores são dos mais bem pagos. Um gestor alemão recebe dez vezes mais que o trabalhador com o salário mais baixo na sua empresa. O britânico 14. O português 32. Mas, segundo um estudo da Mckinsey, Portugal tem dos piores gestores. Logo, quando se fala em reduzir direitos e salários, a quem nos devemos referir? Lógico? Não. Dizem que os bons gestores escasseiam e é necessário recompensá-los. Senão, fogem do país. Ok. Então, é simples. Se são assim tão poucos, ide. Não serão significativos na crescente percentagem de fuga dos cérebros que estavam desempregados/explorados. Depois, contratem-se gestores alemães ou ingleses. Por lá, não rareia tanto a qualidade. Estão habituados a discutir não só ordenados mínimos como ordenados máximos. E sempre são mais baratinhos.»
Concordo inteiramente!

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Ainda a zona... pedonal?!




Praça do M.F.A, hoje, entre as 12:00 e as 12:30h
Agora um pouco mais dasafogada do que às 8h da manhã. Pois... estava a PSP por perto. Sim, claro!
Afinal onde pára a ECALMA? O que andam os seus agentes a fazer? Será que foram para a Cimeira da NATO?

Zona quê? pedonal? devem estar a brincar...




Praça do M.F.A. (Almada), 19-11-2010, entre as 8:00 e as 8:30h

Que futuro para a Junta Metropolitana?

Público, 10-11-2010

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Em que é que ficamos senhor Ministro?



No passado dia 16 de Outubro, escrevi sobre o fim anunciado do Instituto de Informática (que não percebo porque se chama assim, já que é uma simples Direcção-Geral).

Considerei a medida pouco séria e critiquei, sobretudo, a forma como o Ministro das Finanças o fizera, apanhando chefias e trabalhadores de surpresa ao saberem da notícia através da comunicação social.

E trago o assunto de novo à colação, porquê?

Porque tomei conhecimento de que depois do anúncio da extinção do Instituto de Informática prevista no Orçamento do Estado para 2011, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução n.º 83/2010, de 22 de Outubro (publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro) na qual o Governo cria o “Programa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública” e estabelece que a sua implementação deverá ser feita em articulação entre a GeRAP (Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E.P.E., criada pelo Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro) e, surpresa!, o Instituto de Informática.

Ou esta é mais uma medida para “inglês ver” ou a extinção do Instituto de Informática, afinal, foi precipitada. Em que é que ficamos senhor Ministro? Uma coisa é certa, o elenco de entidades a extinguir foi “rabiscado” à última da hora por Teixeira dos Santos, sem qualquer estudo estratégico de suporte.

Estão à espera de quê?




Foi inaugurado com pompa e circunstância em Agosto de 2009. Está num local que é um dos mais belos miradouros sobre Lisboa e o estuário do Tejo. Tem um potencial turístico incrível... mas continua a aguardar uma protecção adequada que impeça os visitantes, nomeadamente crianças, de poder cair às águas do rio em caso de descuido.
O assunto foi por mim abordado, o ano passado, na Assembleia de Freguesia de Cacilhas. O Presidente a Junta de Freguesia até chegou a apresentar o esboço do desenho que o arquitecto da Câmara Municipal de Almada responsável fizera para o adequado enquadramento do projecto, com a "dignidade que o monumento merecia".
Mas, passado um ano, tudo continua na mesma. Ou pior ainda... pois a degradação começa a ser evidente (refiro-me, por exemplo, aos grafitis na base do farol). Entretanto, devem estar à espera que alguma desgraça aconteça para, depois, colocarem a grade de protecção...

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

STAL x SIADAP... e em Almada?


Gostaria de saber, perante o conteúdo desta notícia, qual é a opinião dos ilustres Anónimos que por aqui vêm destilar fel sempre que o tema SIADAP vem "à baila"... como se o facto de o SINTAP defender o cumprimento da lei fosse uma heresia.

Depois, quais paladinos da defesa dos direitos dos trabalhadores, tarefa que (na sua douta opinião) apenas o PCP e o STAL prosseguem com ética e empenho, criticam as posições assumidas pela autora do blogue (por esta concordar com a avaliação do desempenho por objectivos) como se estar a favor do SIADAP fosse o mais vil atentado à liberdade e à democracia.

Então, caros Anónimos? Que dizem desta posição do STAL? São uns traidores da "classe trabalhadora", não é? E o PCP vai continuar a apoiar estes "sindicalistas da treta", uns "vendidos ao capital"? Sim, agora até querem a aplicação da opção gestionária, os malandros... diferenciar os trabalhadores!!... Mas vocês acreditam? Pois é, só pode mesmo ser mentira do jornalista que comanda uma qualquer cabala contra o PCP (ou STAL, sei lá já!)... Exactamente! Estamos na semana que antecede a Greve Geral e os "terroristas sociais" andam por aí à solta a tentar dividir as hostes.

Interessante seria saber o que a delegação do STAL na Câmara Municipal de Almada pensa fazer. É que, decerto é do seu conhecimento que existem departamentos da autarquia onde os dirigentes não aplicam o SIADAP, embora a verdade se apresente bem escondida, como convém.

Aliás, nalguns casos, o próprio vereador dos Recursos Humanos dá o seu aval a situações como a que a seguir vos vou contar:

Houve trabalhadores que, para efeito do respectivo reposicionamento remuneratório (por aplicação da opção gestionária), em virtude de os serviços se terem esquecido de dar as notações de 2004 e 2005, apenas em Dezembro de 2009 foram classificados. E esta hem?

Vai o STAL denunciar estas situações (entre muitas outras irregularidades ao nível da aplicação do SIADAP propriamente dito - como seja a atribuição de objectivos na data da sua avaliação! Assim, claro, todos os cumprem!!) e instaurar os adequados procedimentos judiciais contra estes dirigentes e autarcas?

Observatório Autárquico n.º 8

Algumas ideias para o funcionamento de uns órgãos autárquicos verdadeiramente democráticos.
A denúncia pública de um problema que todos escondem: assédio moral na CMA e nos SMAS.
Ajustes directos em tempo de campanha eleitoral.
Requerimentos sem resposta.
Faça o download de todos os n.ºs AQUI.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Assédio moral na CM/SMAS de Almada: uma realidade escondida!

Revista Visão, de 11 de Novembro de 2010


A propósito do artigo acima indicado, uma excelente reportagem de investigação, resolvi abordar, mais uma vez, o problema do assédio moral na Câmara Municipal de Almada e nos seus Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

Este é um tema delicado. Mexe com a vida dos trabalhadores, mas anda escondido pelos corredores da autarquia. Passa pelos gabinetes médicos, anda nas sessões de apoio psicológico, murmura-se nas conversas de café, desabafa-se com a família e amigos, aborda-se nas redes sociais.

Apesar de haver casos que são do conhecimento pessoal de vereadores e deputados municipais, o certo é que o assunto nunca foi abordado nas respectivas reuniões dos órgãos colegiais onde se encontram inseridos.

Os trabalhadores, como é óbvio, sentem-se incapazes para reagir, temem mais represálias e, principalmente, receiam o instaurar de um processo disciplinar que culmine com a desvinculação da Administração Pública (ou seja, receiam perder o emprego).

Se a atitude dos primeiros é condenável (pela inexplicável indiferença que o tema lhes parece merecer), já o comportamento dos trabalhadores é perfeitamente compreensível:
“Um trabalhador que acusa alguém de assédio moral fica sujeito a ser condenado por difamação – o que é crime. Já o agente de mobbing está sujeito a uma mera coima”, disse Luís Amante (advogado e consultor de recursos humanos) ao jornalista.

Como saber se está a ser assediado? Na referida reportagem são apresentadas oito perguntas básicas:
1) É-lhe vedado o acesso a informação necessária ao seu desempenho profissional?
2) São espalhados rumores ou mexericos sobre si?
3) É socialmente ignorado pelos colegas, excluído das actividades de trabalho em grupo ou “emprateleirado”?
4) É alvo de comentários ofensivos sobre a sua vida privada, hábitos ou origem social?
5) Gritam consigo ou é alvo de comportamentos coléricos ou de raiva?
6) O seu trabalho ou esforços para o realizar são constantemente criticados?
7) Depara com silêncio ou hostilidade, quando se dirige aos seus colegas ou tenta iniciar uma conversa?
8) É alvo de piadas ou brincadeiras de mau gosto?
Se é alvo de, pelo menos um destes comportamentos, está a ser vítima de mobbing. Se tais comportamentos se registam entre uma vez por dia e uma vez por semana, é vítima de assédio severo. Se se registam uma vez por mês ou raramente, é vítima de assédio ocasional.

Outras formas de identificar as situações de assédio, conforme nos explica o jornalista, podem ser, entre outras:
Não atribuição de funções;
Atribuição de funções menos qualificadas;
Acumulação excessiva de tarefas;
Discriminação na formação;
Marginalização e ostracismo;
Ameaças constantes;
Injúrias e reprimendas reiteradas;
Desprezo e criação de condições humilhantes.

Na Câmara Municipal e nos SMAS de Almada não existem situações destas, dirão já de seguida os Anónimos do costume que, do alto da sua sapiente sabedoria, atestam o quão felizes se sentem todos os trabalhadores da autarquia de tão bem tratados são.

Mas o clima de tensão e desconfiança permanente, as perseguições por questões fúteis, os ataques à integridade psicológica, as humilhações constantes, enfim… são o quotidiano em muitos departamentos da CMA/SMAS. Actos perpetrados por alguns dirigentes e colegas (para agradar àqueles), com a conivência passiva de vários responsáveis políticos que fingem nada saber (ou, quiçá, nada fazem porque são eles os impulsionadores). Veja-se o elevado número de atestados médicos por razões psiquiátricas e as numerosas consultas de apoio psicológico… um indicador que a autarquia, obviamente, não divulga.

Conheço, pessoalmente, vários trabalhadores da CMA/SMAS vítimas de mobbing (curiosamente, quase todos da carreira técnica superior). Alguns casos foram referidos na queixa que a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada apresentou ao Ministério Público em Outubro passado. Por isso, não me venham dizer que é mentira o que aqui acabei de escrever.

Pensem apenas nisto: não acham estranho que esta gente nunca se identifique? Falam de honestidade e ética, dizem-se senhores da razão, vêm defender a CMA e atacar os que denunciam estes crimes, mas nunca assumem a respectiva identidade. Se falam verdade, porque se escondem?

domingo, 14 de novembro de 2010

sábado, 13 de novembro de 2010

Vermelho Redundante!

Acabei de receber este texto (que publico na íntegra), de um leitor habitual deste blogue.
Lamento não ter conseguido colocar no blogue a música que ele solicita a acompanhar o artigo. Mas, sendo eu uma palmaníaca convicta e assumida, não resisti e, no final, fica o respectivo vídeo: "Vermelho Redundante", de Jorge Palma.



«Boa tarde Ermelinda,

Como este blogue está a ser seguido por pessoas interessadas pelo que se passa na Câmara de Almada (CMA), nomeadamente no que diz respeito à gestão de pessoal, peço-lhe que publique este texto.
Em anexo envio link para a banda sonora (Jorge Palma – Vermelho Redundante). Espero que possa incluir.

Vamos por partes:
A CMA é gerida há décadas pelo PCP.
Desde sempre que existe uma especial preferência por simpatizantes e/ou militantes deste partido no que diz respeito ao recrutamento de pessoal e, sobretudo, para lugares de chefia, INDEPENDENTEMENTE DA SUA COMPETÊNCIA.

Ora isto não é prática exclusiva da CMA. Acontece por todo o país (e arredores… permita-me a “gracinha”).

Não estou a falar de lugares de confiança política. Esses, logicamente, são ocupados por pessoas de confiança. Pena que alguns sejam de uma incompetência confrangedora.

Quem vive em Almada e quem trabalha na CMA (e não só), sabe que existem pressupostos para vencer concursos de admissão para a CMA, para subir na carreira ou mesmo ser integrado numa carreira ajustada às suas habilitações académicas e profissionais.
Pressuposto 1: Ser amigo ou familiar da Sra. Presidente, ou dos Srs. Vereadores “executivos”, como se chamam agora.
Pressuposto 2: Nunca, mas nunca mesmo, contrariar a Sra. Presidente. A Sra. Presidente lida muito mal com questionamentos.
Pressuposto 3: Ser lambe botas e/ou bufo.

Toda a gente sabe disto. Mesmo os filiados no partido. Mesmo os sindicalistas do STAL. De tal forma que alguns abandonaram a sua actividades sindical.
Exemplos disto são aquilo a que a Sra. Presidente chama reuniões gerais de trabalhadores.
Quando chamados a pronunciarem-se os trabalhadores ou se calam, ou se passam dos limites, são calados.

É que existem vários graus de partidários (mesmo a nível nacional, como sabemos).
Há funcionários da CMA (alguns já foram chefias de 1.º nível) que estão encostados à prateleira só porque se permitiram discordar desta ou daquela política ou projecto.
Aliás, algumas chefias tentaram, sem sucesso, que a actual gestão de recursos humanos fosse alterada. Alguns, mais insistentes, acabaram por encostar às boxes.

Como se prova isto?
É complicado. As pessoas têm rendas para pagar. Adquiriram estatutos que lhe permitem ter uma vida social e económica agradável e não querem, como é óbvio, prescindir dela.
Não apontar nomes porque as pessoas têm, apesar de tudo, o direito à privacidade.
A propósito disto quero dizer que, do meu ponto de vista, é absolutamente ridículo expor a sexualidade de pessoas (sabemos do que falo) para argumentar sobre políticas.
É ridículo baixar o nível de uma discussão séria, sobre assuntos sérios, com argumentações vazias de conteúdo que vão desde desmentidos sobre matérias que são objectivamente reconhecidas por todos.

A CMA é uma espécie de monarquia. A Sra. Presidente é a rainha e os vereadores existem para objectivar os seus desejos.
Os funcionários são a séquito que deve obedecer cegamente às suas ordens.
Os munícipes são o seu povo.

O que é triste é que as boas políticas (que também as há) acabam por se esvaziar nas más porque estas são, do meu ponto de vista, manifestamente em maior número.

O que a Sra. Presidente não admite é que alguns dos seus “amigos”, uns por incompetência, outros porque encontraram situações mais interessantes saíram e já a deixaram mal vista.

Exemplos?
Olhem bem para alguns eventos organizados pela Cultura da CMA.
Olhem as verbas exageradas na contratação de músicos e equipamentos de som para os festejos mais emblemáticos da cidade.
Olhem para a falta de planeamento e de promoção de eventos como o Almada Fashion ou a Semana da Mobilidade, entre outros.
Olhem a utilização e programação de museus, nomeadamente o Museu Naval.
E as esculturas urbanas?
Os autores são quase sempre os mesmos!?
Olhem os critérios de apoios às colectividades e associações.

E os espaços verdes?
Esta cidade está projectada em betão.
E espaços para os miúdos brincarem, sem ser dentro de parques infantis sem piada?
Jogam à bola ao pé de esplanadas, perto da estrada, etc.

E onde estão os parques de estacionamento e os valores de utilização?

Por tudo isto e muito mais é urgente repensar, reflectir, se é esta cidade que se pretende para quem por cá anda.
É interessante projectar o futuro com as cidades da água, nascentes e poentes.
Mas o presente é agora.
E eu, os meus amigos, muitos outros e até os meus filhos gostariam de gostar de viver aqui agora.

Os meus cumprimentos
Ant»


sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Luta contra a corrupção - um dever de cidadania!


Considero esta iniciativa da Procuradoria-Geral da República bastante positiva, em particular pela possibilidade de os denunciantes poderem ir acompanhando a investigação.
E, ao contrário dos receios manifestados por Paulo Morais, da recentemente criada Associação Cívica Transparência e Integridade, não considero que a identificação do IP de quem faz a denúncia digital seja um problema, pois esse dado será do conhecimento exclusivo do DCIAP que, como é óbio, não o irá apresentar aos visados nas suspeitas de corrupção.

Observatório Autárquico n.º 7

Versão em PDF.
Este e os números anteriores para download: AQUI.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Corrupção na empresa municipal "Águas de Coimbra"



Demorou mais de três anos a ser deduzida acusação (sei-o porque conheço, pessoalmente, a pessoa que fez a denúncia, assim como sei, também, das represálias que sofreu por ter assumido ser denunciante) mas agora aí está ela, conforme noticia o jornal regional Campeão das Províncias, de Coimbra.

A luta contra a corrupção é um dever de cidadania.

Não podemos ficar indiferentes. Há que descruzar os braços e agir. Todos temos um contributo a dar... pela defesa da Democracia!

Se preferirem podem ver a versão integral da edição em papel de 11-11-2010.

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