quinta-feira, 31 de março de 2011
E esta hem?
quarta-feira, 30 de março de 2011
Pedras no caminho
terça-feira, 29 de março de 2011
Poema de agradecimento à corja
segunda-feira, 28 de março de 2011
Haverá candidato à medida?
Assim como, publicar o anúncio no Jornal de Notícias, um diário do Porto de fraca divulgação por estas bandas, serve apenas para cumprir o formalismo obrigatório e evitar que um número elevado de potenciais candidatos tomem conhecimento da vaga a concurso?
E, para terminar, temos a constituição do júri: havendo nos SMAS uma Divisão de Pessoal, não deixa de ser curioso que seja o Chefe de Divisão da CMA a integrar o júri, contrariamente ao que era hábito acontecer até à data. O que terá acontecido?
Vamos estar atentos ao desenrolar destes procedimentos concursais.
domingo, 27 de março de 2011
Geração Be Link
(para ver os videos em tamanho 425x344 clique duas vezes na imagem)
Espectáculo integrado na Quinzena da Juventude
Auditório Fernando Lopes Graça, Almada
Sábado, 26 de Março de 2011
"Associação Assim Ser" e "Balé Brasil de Portugal"
PARABÉNS ao Pedro e à Carmen (bailarinos, coreógrafos, animadores culturais... enfim, a alma desta associação e do seu corpo de dança) e a todos os que estiveram em palco e nos proporcionaram estes momentos de beleza, música, cor e alegria.
Mais dois requerimentos
Na sexta-feira passada, dia 25 de Março, enviámos à Senhora Presidente da Câmara mais dois requerimentos:
Um sobre a questão do pessoal contratado em regime de prestação de serviços pago por verbas afectas ao Gabinete da Presidência;
Outro sobre o Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Almada, a Academia Almadense e a Companhia de Dança de Almada.
Embora tudo indique que não vamos obter resposta (tal como aconteceu com os requerimentos anteriores – oito de 2010 e um de 2011, apesar do Parecer favorável da CADA) não podemos deixar de continuar a exigir, por escrito, que a autarquia nos faculte documentos que todos temos direito a conhecer (cujo conteúdo não tem restrições de acesso e que se refere à aplicação de dinheiros públicos).
Brevemente iremos apresentar mais requerimentos. Pois assim procederemos com todos os assuntos que nos suscitem dúvidas. Não dispondo de informação acessível através do portal do município, é legítimo que pretendamos obter esclarecimentos pelas vias oficiais.
E para que a autarquia não se escuse alegando que a continuar assim teriam de incumbir um trabalhador só para tratar das respostas aos nossos requerimentos, informámos a senhora Presidente de que estamos na disposição de ir consultar os respectivos processos in loco, uma possibilidade prevista na LADA – Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto), para deles recolher os dados pretendidos.
sábado, 26 de março de 2011
Para ver, ouvir e pensar!
sexta-feira, 25 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
PEC - Plano para Esfolar os Contribuintes
O contra-ataque
E numa noite de copos lá pelas bandas do Pombal, nasceu a Plataforma Etílica do Concelho de Almada. Já prevendo os efeitos das muitas noites de inspiração continuada, e na proximidade do antigo centro de apoio aos tuberculosos, criaram também o Sanatório Autárquico que ontem chegou ao nosso conhecimento. Lamentamos, contudo, que tenha sido com 15 dias de atraso.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Estágio terminado. Que vão fazer agora?
terça-feira, 22 de março de 2011
Zeca Sempre
A seguir fica o vídeo de lançamento, para vos abrir o apetite:
segunda-feira, 21 de março de 2011
domingo, 20 de março de 2011
Observatório Autárquico
sábado, 19 de março de 2011
A "Poesia Vadia" foi à Escola
Da primeira à última sessão todas foram diferentes mas cada uma especial. A diversidades de estilos, a música a acompanhar e a qualidade dos poemas escolhidos (uns mais sérios outros que fizeram a assistência dar boas gargalhadas) fez destes três acontecimentos momentos únicos que todos apreciaram tendo sido muito gratificante para todos nós.
A nossa mensagem foi percebida e isso era o fundamental: que a poesia além de ser a forma mais livre de nos expressarmos por escrito, ela ajuda-nos a crescer e, sobretudo, fortalece os laços que unem quem através dela se gosta de exprimir. A poesia é vida e solidariedade. Mas também pode ser uma forma de intervenção social e política. De tudo um pouco se conseguiu falar, sempre através da poesia.
Obrigada às professoras que nos endereçaram o convite e trataram de toda a logística e divulgação. E um agradecimento, também, para os alunos que durante as cerca de duas horas que durou cada sessão estiveram presentes.
Foi uma experiência altamente enriquecedora e que repetiremos sempre que houver oportunidade.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Há os que calam (e por isso consentem) e há os que se indignam!
Será que a senhora Presidente vai responder?
quinta-feira, 17 de março de 2011
Em apenas 5 anos já lá vão quase 2 milhões de euros!
Rui Esteves levantou alguma polémica no artigo “Património predial, para que te quero?” ao trazer à discussão um assunto que ainda nunca fora abordado mas que se revela de primordial importância esclarecer.
Trata-se das despesas do gabinete da Presidência com pessoal:
«Segundo dados das contas das gerências de 2008 e 2009, a Câmara de Almada gastou só em prestações de serviço, em avença pagas a pessoas individuais afectas ao Gabinete da Presidência, 458.007,40€ e 265.407,75€ respectivamente.
Qual foi a utilidade destes gastos? Que tarefas úteis e produtivas desenvolveram essas pessoas? Que ganhou Almada com o seu trabalho?»
Em nome da transparência, tratando-se da afectação de dinheiros públicos, todos nós temos direito a saber a que serviços correspondem, exactamente, os quase dois milhões de euros pagos pelo município em apenas cinco anos. E, já agora, também temos toda a legitimidade em pretender que nos expliquem que projectos foram executados e que benefícios foram obtidos.
Caso contrário, as suspeitas de que parte desse dinheiro possa ter sido, e/ou continue a ser, utilizado em pagamentos inúteis apenas para satisfazer clientelas partidárias, adensa-se.
Assim como, tendo presente o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, seria interessante que nos explicassem por qual dos recebimentos (a pensão ou a avença?) optaram os aposentados que exercem funções na CMA já que nos termos daquele diploma estão impossibilitados de acumular ambos.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Reforma Administrativa: faz algum sentido?
A reforma administrativa parece ser um tema que se encontra na ordem do dia em termos políticos. A exemplo de Lisboa, onde a proposta de redução do número de freguesias parece ir mesmo em frente, outros concelhos pensam adoptar a mesma solução, como é o caso da Covilhã.
Até já se fala em diminuir o número de concelhos. Tudo em nome de uma reorganização do território que pretende reformar a actual, desajustada da realidade.
Mas, em contrapartida, ninguém ousa falar na extinção dos distritos. Aliás, é mesmo surpreendente que, a propósito da próxima revisão constitucional, todos os partidos decidam manter esta divisão administrativa (PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP, Verdes) e, mais incoerente ainda, proponham que Governos Civis e Assembleias Distritais continuem nos exactos moldes em que se encontram actualmente – à excepção do PSD que prevê a sua eliminação do texto da Constituição.
Em representação da "Comissão Nacional de Trabalhadores das Assembleias Distritais" no final do ano passado fui a audiências com todos os grupos parlamentares – menos o do PS – para abordar esta questão dos Distritos. E, sinceramente, não consigo perceber como é possível reconhecer que os órgãos distritais já não fazem sentido mas, depois, se recusem a acabar com eles legalmente. E ainda mais incompreensível se torna esta posição (do PS, PCP, CDS/PP, BE e Verdes), quando alguns destes partidos vêm agora defender um novo mapa autárquico propondo fazer desaparecer centenas de freguesias, quiçá alguns concelhos.
Faz isto algum sentido?
Textos de apoio:
Reportagem do Jornal de Notícias de 14-03-2011.
Conclusões do congresso da ANAFRE de 19-02-2011.
Entrevista do Prof. Catedrático Jorge Gaspar (geógrafo) à revista Visão.
Artigo do Diário de Notícias e a posição da ANMP.
terça-feira, 15 de março de 2011
Documentário "Ilha da Cova da Moura" já em DVD
segunda-feira, 14 de março de 2011
E agora? O que fazer com este descontentamento?
"Um país à rasca" e não apenas os jovens. Ali estavam todas as gerações: pais, filhos, netos e avós. Um grito generalizado de descontentamento, apartidário, laico e pacífico.
Foi a maior manifestação em que participei.
Mas: e agora? O que fazer com este descontentamento?
Veja, a seguir, a reportagem completa (150 imagens):
domingo, 13 de março de 2011
É isto transparência?
sábado, 12 de março de 2011
Um sábado ocupado
Depois do almoço vou até Lisboa participar na manifestação da "Geração à Rasca", por solidariedade com os objectivos deste movimento apartidário.
sexta-feira, 11 de março de 2011
Património predial, para que te quero?
Estes foram os terrenos da polémica que, em 1991, levaram o então governo de Cavaco Silva a transferir para a Administração Central, por despacho, os valiosíssimos bens patrimoniais da Assembleia Distrital de Lisboa, que os herdara das suas antecessoras Junta Geral do Distrito, Junta de Província da Estremadura e Junta Distrital de Lisboa.
Neste espaço, que abrange a área de três concelhos (Amadora, Loures e Odivelas) temos quase um milhar de prédios, dos quais mais de oitocentos são urbanos, sendo que cerca de metade se referem às habitações dos bairros sociais Dr. Mário Madeira (na Pontinha), Menino de Deus e de S. José (na Urmeira) e os restantes são lotes urbanos e industriais que ocupam, sobretudo, parte dos antigos terrenos rústicos da Quinta da Paiã na sua maioria adquiridos em 1912 para instalação da “Escola Profissional de Agricultura do Distrito de Lisboa”, mandada construir pela então Junta Geral do Distrito.
Após a revisão constitucional de 1989 e com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro, passando estas entidades a ser compostas em exclusivo por autarcas, o Governo da época (liderado por Cavaco Silva) resolveu transferir todos estes bens imóveis (e outros bens móveis e activos financeiros) para o Governo Civil de Lisboa tendo criado, de propósito, uma Comissão de Gestão do Património dos Ex-Serviços da ADL (que ainda hoje existe mas com outro nome) à qual caberia a efectiva regularização deste património em termos cadastrais.
Todavia, decorridos vinte anos sobre esta polémica decisão (que muita tinta fez correr nos jornais da época, com processos em Tribunal contra o Vice-Governador Civil e os titulares das pastas ministeriais que subscreveram o despacho de transferência – os Ministros da Administração Interna e o do Planeamento e Administração do Território), certo é que em finais de 2010 (mercê de uma notificação das Estradas de Portugal informando da expropriação amigável de três parcelas naquela área e propondo à Assembleia Distrital de Lisboa o valor indemnizatório de 557.975,80€ – verba esta que, contudo, não se sabe a quem foi entregue) descobriu-se que, afinal, a ADL era ainda a proprietária de 818 prédios, no valor patrimonial de 17.920.240,32€ (o que em valor de mercado é substancialmente superior).
Alertados para estes factos, os autarcas deliberaram, na reunião de 11-02-2011, fosse encetado um estudo o mais completo possível sobre esta questão da titularidade do património. É, neste momento, o projecto que mais tempo me ocupa, mas também o que maior satisfação me está a dar, não só pela responsabilidade que me cabe na clarificação da situação (que envolve um património muito valioso cuja titularidade remete para aspectos jurídicos e contornos políticos confusos) mas, principalmente, por exigir muito trabalho de investigação numa área que me apraz.
Mais informações AQUI.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Que utilidade pública foi esta afinal?
Apesar de a declaração de utilidade pública que esteve na base daquela expropriação ser um acto público (obrigatoriamente publicado no Diário da República), a senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada recusou o acesso a essa informação, presumivelmente por o considerar não público.
Opinião contrária tem a CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, conforme assim se expressou de forma fundamentada no seu Parecer n.º 44/2011 (de que são cópia os dois extractos acima publicados).
Tal como o Acordo celebrado com a CHUT, por estar em causa a eventual utilização de dinheiros públicos, não está sujeito a qualquer tipo de restrição. Todavia, mais uma vez, a senhora Presidente da CMA negou o acesso ao documento em causa.
quarta-feira, 9 de março de 2011
Recebi de um amigo. Partilho convosco!
Recebi este video do meu amigo Francisco Naia (uma voz sem igual na música portuguesa - que digo eu? uma voz? um músico, um poeta, sem igual). Uma prenda belíssima que quero partilhar convosco.
Trata-se de uma actuação surpresa do Coro "Premier Ensemble" no Café Iruña de Pamplona, a 7 de Maio de 2010. Celebrava-se, então, o "Dia Europeu da Ópera".
Oiçam, que vale a pena.
terça-feira, 8 de março de 2011
Vale a pena ser dirigente nos SMAS de Almada
Contudo, a senhora Presidente da CMA negou-nos o acesso. Depois do parecer da CADA, voltámos a insistir no pedido, mas temos quase a certeza de que a nossa pretensão não irá ser satisfeita. Restar-nos-á o Tribunal, conforme informámos a senhora Presidente na última reunião do executivo (02-03-2011) onde estivemos presentes.
Mas qual é, afinal, o mistério desta moradia? Será por ser propriedade de um dirigente dos SMAS de Almada? Ou trata-se do facto de, apesar da construção estar concluída há mais de seis anos e de ser a residência permanente da pessoa em causa (portanto, com ligação à rede pública de abastecimento de água e electricidade), na Conservatória do Registo Predial (e na matriz predial das Finanças) ela estar omissa? Ou seja, oficialmente, naquele espaço existe somente um simples “terreno para construção”.
Tudo porque o proprietário não terá entregue o Modelo 1 do IMI nos 60 dias imediatos após a conclusão das obras, como era sua obrigação. E já lá vão mais de seis anos.
Moral da história:
Vale a pena ser dirigente nos SMAS de Almada (para poder beneficiar de certas benesses) e sofrer de amnésia selectiva (para conseguir escapar ao pagamento de impostos). Todavia, desiludam-se: isto é só para alguns. Obviamente que, além de ter de possuir a personalidade adequada, é imprescindível ter os conhecimentos políticos e/ou familiares certos para o efeito. Por isso, a maioria fica de fora.
Artigo relacionado:
A minha alegre casinha.